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Sofreu um prejuízo? Você pode ter direito à indenização
Saiba como funciona a reparação de danos e quando recorrer à Justiça para proteger seus direitos. Por José Edinaldo Júnior – Advogado –...
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Você é dono de motel ou hotel? Vai ter que pagar ao ECAD!
STJ decide que disponibilizar TV, rádio ou streaming nos quartos é execução pública — e isso gera cobrança de direitos autorais Por...
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26 de abr.2 min de leitura


Nova regra para trabalho em feriados e domingos começa a valer em julho de 2025
Empresas precisarão de acordo sindical para funcionar em feriados. Portaria reforça direito a pagamento extra ou folga compensatória para...
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17 de abr.2 min de leitura


Direitos do Consumidor: O Que Você Precisa Saber para se Proteger
Os direitos do consumidor garantem proteção contra práticas abusivas e asseguram um mercado mais justo. O Código de Defesa do Consumidor...
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26 de mar.2 min de leitura


Direitos Fundamentais Garantidos pela Constituição que Impactam o seu Dia a Dia
Vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde a Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares que garantem a dignidade e os...
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21 de mar.3 min de leitura


Direito Trabalhista: Estabilidade no Emprego, Entenda os Casos Mais Comuns
A estabilidade no emprego é um dos direitos trabalhistas fundamentais, garantindo proteção contra demissões arbitrárias em...
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6 de mar.3 min de leitura


Direito Municipal: advocacia na interface entre a legislação local e a promoção do desenvolvimento comunitário
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19 de mar. de 20242 min de leitura


Advogado eleitoral: estratégia e compliance nas campanhas políticas
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19 de mar. de 20242 min de leitura


O papel do advogado constitucionalista na garantia dos direitos fundamentais e na preservação da ordem constitucional
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19 de mar. de 20242 min de leitura


Conheça a importância das Ciências Jurídicas para a atuação dos advogados
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26 de abr. de 20232 min de leitura


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O Direito do Trabalho é uma área do direito que tem como foco as relações de trabalho e emprego, e sua regulamentação e proteção. É um...
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26 de abr. de 20232 min de leitura


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26 de abr. de 20232 min de leitura


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26 de abr. de 20232 min de leitura


A importância do direito eleitoral nas eleições e como um advogado especializado pode ajudar
O direito eleitoral é um ramo do direito que regula as eleições e a participação popular no processo democrático. É uma área de grande...
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26 de abr. de 20232 min de leitura


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26 de abr. de 20232 min de leitura


Advocacia Preventiva: a melhor estratégia para evitar problemas jurídicos
A advocacia preventiva é uma área fundamental do direito que tem como objetivo identificar e prevenir possíveis problemas legais antes...
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